PORTARIA Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA E DISCIPLINA O NUMERO DE PESSOAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE ILHÉUS.
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
ALTERA E DISCIPLINA O NUMERO DE PESSOAS
NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE ILHÉUS.
Considerando que a posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores eleitos acontecerá no dia 01 de janeiro de 2021;
Considerando que o espaço físico do Plenário da Câmara contempla 164 pessoas sentadas, obedecendo ao distanciamento imposto pela OMS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, no uso legal de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1 – Fica estabelecido o número máximo de 80 (oitenta) pessoas presentes na sessão que acontecerá no dia 01 de janeiro de 2021,
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as decisões em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus. Em 29 de dezembro de 2020.
Nerival Nascimento Reis
Presidente
Portarias 22 – 23 – de 29 dezembro de 2020
Matérias relacionadas
Mais nesta editoria
Sessões da Câmara
CMI no Facebook
