Editais
Edital de Convocação 6ª Sessão Extraordinária 22 de dezembo 2020 (1)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, nos termos do § 5° do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como os artigos 159 e 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus. RESOLVE:
C O N V O C A sessão extraordinária, para o dia 22 de dezembro de 2020, ás 16 horas, a realizar-se no Plenário Gilberto Fialho, conforme oficio de solicitação e convocação de nº 155/2020 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes projetos:
Projeto de Lei 070/2020, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de divida, firmado com a União ao amparo da medida provisória n° 2.185-35, de Agosto de 2001, e suas edições anteriores autorizadas pela Lei complementar n° 173, de 27 de maio de 2020. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 072/2020, Dispõe sobre isenção do ISSQN para atividades de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, altera a Lei n° 3.723 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 073/2020, Altera a Tabela de Receita n° IX da Lei n° 3.723/2014- Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus. De autoria do Poder Executivo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 18 de dezembro de 2020. Nerival Nascimento Reis Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de maio de 2020, às 16h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2020, do tipo menor preço global por item, destinado contratação de empresa especializada Prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em mdf e fórmica.. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 13 de maio de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 032/2020
Clique para baixar Edital do Pregão – 005-2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de maio de 2020, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, do tipo menor preço global por item, destinado contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina e óleo diesel S10) . O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 13 de maio de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 032/2020
Clique para baixar Edital PP Combustivel – gasolina e diesel
AVISO TRANSFERÊNCIA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fica transferida a data da sessão de abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, destinada a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis veicular (gasolina e óleo diesel s-10), para uso do poder legislativo municipal de Ilhéus, prevista para o dia 22 de maio de 2020, para o dia 27 de maio de 2020 às 14h00min. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h. Ilhéus (BA), 13 de maio de 2020. Silvan Silva Oliveira Pregoeiro Portaria nº 032/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de março de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, do tipo menor preço global por item, destinado contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina). O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 16 de março de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 032/2019
Clique para baixar Edital PP Combustivel – gasolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 31 de março de 2020, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020, do tipo menor preço global, destinado contratação de empresa especializada para execução de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e pagamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais para uso dos Verdores e servidores em eventuais viagens a serviços do Poder Legislativo municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 16 de março de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 032/2020
Clique para baixar Edital PP passagens aéreas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 30 de março de 2020, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020, do tipo menor preço global por item, destinado Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de equipamentos de informática para utilização nos gabinetes dos Vereadores e na manutenção das atividades da Câmara Municipal de Ilhéus. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 16 de março de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 032/2020
Clique para baixar Edital PP EQUIP. INFORMATICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 032 de 01 de novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2020, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020, do tipo menor preço global por item, destinado contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível veicular comum (gasolina). O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 03 de março de 2020.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 032/2020
Clique para baixar Edital PP 001-2020 Combustivel – gasolina
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DE BAHIA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 031 de 01 de novembro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de fevereiro de 2020, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma do plenário e revitalização da fachada do prédio da Câmara Municipal de Ilhéus. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 30 de janeiro de 2020
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001-2020 Clique para baixar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de novembro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis veicular (óleo diesel s-10) para uso do poder legislativo municipal de ilhéus. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Ilhéus (BA), 18 de novembro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 017/2019
Edital PP Combustivel – Diesel Clique para baixar
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Chamada Pública n.º 001/2019, para inscrição de pessoa física interessados a fazer parte da subcomissão técnica para avaliação de envelopes referentes a contratação de empresa de Publicidade e Propaganda.
Clique aqui para baixar o edital e o formulário. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001-19 Comissao_Avaliacao_Publicidade_e_Propaganda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DE BAHIA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 016 de 01 de julho de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinado a execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de agência de propaganda, em conformidade ao que determina a Lei Federal n.º 12.232/10, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, das Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP – Conselho Executivo das NormasPadrão, e pelas disposições do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Edital Tomada de Precos 001-2019 Agencia de Publicidade Clique Aqui
Ilhéus (BA), 17 de outubro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16 de outubro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a contratação de empresa para Prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches a serem serviços aos vereadores, assessores e servidores, quando da realização das sessões ordinárias, sessões especiais e audiências públicas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus– BA O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Edital do Pregão – Lanches das sessões Clique para baixar
Ilhéus (BA), 03 de outubro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de outubro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a Contratação de empresa para Prestação de serviços no preparo e fornecimento de lanches a serem servidos aos vereadores, assessores e servidores, quando da realização das sessões ordinárias, sessões especiais e audiências públicas, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus– BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
Edital do Pregão – Lanches das sessões clique para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 19 de setembro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 017/2019
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02 de outubro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Almoxarifado, Protocolo, Frotas e WebService Serviços On-line , para a Câmara Municipal de Ilhéus-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
EDITAL PP 013-2019 – SOFTWARE clique para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 19 de setembro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro Portaria nº 017/2019
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2019
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, do tipo menor preço global por item, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.camaradeilheus.ba.gov.br/licitacao. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h..
Edital PP012-2019 EQUIP. INFORMATICA clique para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 16 de setembro de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 017/2019
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019
AVISO DE ABERTURA
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18 de setembro de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Almoxarifado, Protocolo, Frotas e WebService Serviços On-line , para a CÂMARA Municipal de Ilhéus-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível nos sites: http://www.camaradeilheus.ba.gov.br/v2/licitacao/. e https://www.camarailheus.ba.gov.br/site/editais. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
CLIQUE AQUI para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 05 de setembro de 2019..
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 017/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
AVISO DE ABERTURA
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 07 de agosto de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS ) PARA SEREM UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS – BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.camaradeilheus.ba.gov.br/licitacao. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
CLIQUE AQUI para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 25 de julho de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 017/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019
AVISO DE ABERTURA
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ilhéus – BA, designado pela Portaria nº. 017 de 01 de julho de 2019, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29 de julho de 2019, às 14h (horário local), no Prédio da Câmara Municipal, situado Rua J. J. Seabra, s/nº, Centro, Ilhéus (BA), licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019, do tipo menor preço global por lote, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITORIO PARA SEREM UTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS – BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site: www.camaradeilheus.ba.gov.br/licitacao. Maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico licitacao@camaradeilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitação de segunda a sexta-feira, das 12h às 17:30h.
CLIQUE AQUI para baixar o edital.
Ilhéus (BA), 16 de julho de 2019.
Silvan Silva Oliveira
Pregoeiro
Portaria nº 017/2019
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