• (73)2101-2600 // comunicacao@camaradeilheus.ba.gov.br
  • Contato ▼
    • Ouvidoria
  • Contas Públicas ▼
    • Transparência

  • Home
  • Notícias
    • Ações
  • Câmara
    • Mesa Diretora
    • Presidentes
    • História
    • Estrutura
    • Ilhéus
  • Vereadores
    • Vereadores A-G
      • Abraão Santos
      • Augustão
      • Cesar Porto
      • Cláudio Magalhães
      • Dr. Aldemir
      • Ederjúnior
      • Edvaldo Gomes
      • Enilda Mendonça
      • Fabrício Nascimento
      • Gurita
    • Vereadores I-Z
      • Ivete Maria
      • Ivo Evangelista
      • Jerbson Moraes
      • Kaíque Souza
      • Luca Lima
      • Luciano Luna
      • Nerival Reis
      • Nino Valverde
      • Paulo Carqueija
      • Tandick Resende
      • Vinicius Alcântara
  • Servidores
  • Órgãos
    • Plenário
    • Comissões Técnicas
    • Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  • Sessões
    • Pautas das Sessões
    • Expediente
    • Ordem do Dia
    • Indicações
  • Atas
    • Atas 2020
    • Atas 2019
  • Legislação
    • Licitação ►
      • Editais
      • Contratos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

18/12/2020 . 18:09 Destaques


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação 6ª Sessão Extraordinária 22 de dezembo 2020 (1)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, nos termos do § 5° do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como os artigos 159 e 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus. RESOLVE:

C O N V O C A sessão extraordinária, para o dia 22 de dezembro de 2020, ás 16 horas, a realizar-se no Plenário Gilberto Fialho, conforme oficio de solicitação e convocação de nº 155/2020 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes projetos:

Projeto de Lei 070/2020, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de divida, firmado com a União ao amparo da medida provisória n° 2.185-35, de Agosto de 2001, e suas edições anteriores autorizadas pela Lei complementar n° 173, de 27 de maio de 2020. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei 072/2020, Dispõe sobre isenção do ISSQN para atividades de transporte coletivo de passageiros intramunicipal, altera a Lei n° 3.723 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei 073/2020, Altera a Tabela de Receita n° IX da Lei n° 3.723/2014- Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus. De autoria do Poder Executivo.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 18 de dezembro de 2020. Nerival Nascimento Reis Presidente


  • tweet
Matérias relacionadas
  • Projetos em tramitação
    Projetos em tramitação

    19/06/2017 . 17:18 0

  • Dia das Mulheres terá Sessão Especial na 2ª feira, com palestras, depoimentos e lançamento da Frente Parlamentar
    Dia das Mulheres terá Sessão Especial...

    04/03/2021 . 10:23 Comentários desativados em Dia das Mulheres terá Sessão Especial na 2ª feira, com palestras, depoimentos e lançamento da Frente Parlamentar

  • Sessão Especial debate fortalecimento de políticas Públicas na defesa da causa animal em Ilhéus
    Sessão Especial debate fortalecimento...

    03/03/2021 . 21:10 Comentários desativados em Sessão Especial debate fortalecimento de políticas Públicas na defesa da causa animal em Ilhéus

  • Vereador Cláudio Magalhães quer explicação da Coelba sobre constantes apagões em Ilhéus
    Vereador Cláudio Magalhães quer...

    03/03/2021 . 16:41 Comentários desativados em Vereador Cláudio Magalhães quer explicação da Coelba sobre constantes apagões em Ilhéus

  • Sessão histórica, realizada de forma remota, teve quase seis horas de duração em Ilhéus
    Sessão histórica, realizada de forma...

    03/03/2021 . 8:45 Comentários desativados em Sessão histórica, realizada de forma remota, teve quase seis horas de duração em Ilhéus

Mais nesta editoria
  • Dia das Mulheres terá Sessão Especial na 2ª feira, com palestras, depoimentos e lançamento da Frente Parlamentar
    Dia das Mulheres terá Sessão Especial...

    04/03/2021 . 10:23 Comentários desativados em Dia das Mulheres terá Sessão Especial na 2ª feira, com palestras, depoimentos e lançamento da Frente Parlamentar

  • Sessão Especial debate fortalecimento de políticas Públicas na defesa da causa animal em Ilhéus
    Sessão Especial debate fortalecimento...

    03/03/2021 . 21:10 Comentários desativados em Sessão Especial debate fortalecimento de políticas Públicas na defesa da causa animal em Ilhéus

  • Vereador Cláudio Magalhães quer explicação da Coelba sobre constantes apagões em Ilhéus
    Vereador Cláudio Magalhães quer...

    03/03/2021 . 16:41 Comentários desativados em Vereador Cláudio Magalhães quer explicação da Coelba sobre constantes apagões em Ilhéus

  • Sessão histórica, realizada de forma remota, teve quase seis horas de duração em Ilhéus
    Sessão histórica, realizada de forma...

    03/03/2021 . 8:45 Comentários desativados em Sessão histórica, realizada de forma remota, teve quase seis horas de duração em Ilhéus


Sessões da Câmara

CMI no Facebook

diario oficial

©Câmara Municipal de Ilhéus .. Legislatura 2021-2024 .. Direitos reservados.
  • Home
  • Contatos
  • Ouvidoria
Webmail CMI WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia