21/10/2020 . 10:33 Notícias
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 056/2020, que institui a Agência Municipal Ilhéus 500 Anos, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo, que tem a finalidade de elaborar e executar os planos, programas, projetos e ações da cidade com vistas à comemoração dos quinhentos anos do município, que acontecerá em 2035.
A Agência Municipal Ilhéus 500 Anos terá como competências a execução de plano, programas, projetos e ações voltadas para a estruturação dos eventos de comemoração dos quinhentos anos; identificação e divulgação de mecanismos, instrumentos e incentivo para a atração de recursos para a melhoria da cidade; apoio à promoção de oportunidades de realização de empreendimentos na cidade; articulação com as agências públicas, em especial com as do Governo do Estado e do Governo Federal, e com empreendedores privados; bem como a participação em eventos de negócios, de promoção da cidade em vista da comemoração dos quinhentos anos.
Também compete à agência a realização dos eventos comemorativos e gestão do legado dos quinhentos anos; o apoio aos estudos e análises sobre a economia local, visando o seu desenvolvimento sustentável e com atuação na Educação Socioambiental; o apoio ao processo de revitalização dos prédios históricos e áreas de interesse cultural, voltadas à comemoração dos quinhentos anos e também a articulação de parcerias para execução dos planos, programas, projetos e ações.
Representantes da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) utilizaram da tribuna para falar sobre a importância do projeto para o turismo em Ilhéus. Segundo o presidente Átila Eiras o turismo pode alavancar a situação econômica de uma cidade. “O trade turístico de Ilhéus é formado por cabanas de praia, hotéis, resorts, receptivos, locadoras de veículos entre outros. Somos mais de 100 empresas no ramo, um peso muito grande para a economia da cidade por isso é muito importante que todos os empresários de Ilhéus apoiem o turismo”, destacou Átila.
Vale ressaltar que em setembro a Câmara de Ilhéus aprovou em setembro o Programa especial de incentivos fiscais ao turismo (Proturismo). O programa é destinado a estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município, fomentando o empreendedorismo e investimentos privados em áreas de potencial econômico e turístico, com o objetivo de retomar o crescimento econômico de Ilhéus.
O projeto considera os impactos sobre a atividade econômica no município em decorrência da pandemia do coronavírus e das medidas de contenção da doença. O setor de hotelaria e hospedagem foi um dos mais afetados com a pandemia e será um dos últimos segmentos econômicos a retomar as atividades normais. Para se habilitar aos benefícios fiscais previstos na lei, o empreendedor deverá pleitear sua adesão ao Proturismo nos termos do regulamento que será instituído por meio de um decreto.
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